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Última atualização: março 2026
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L'Opérateur peut publier les contenus suivants : données factuelles (titres, dates, horaires, lieux, distribution artistique, catégories, tarifs, liens officiels) ; textes descriptifs des événements ; visuels promotionnels, affiches officielles, photographies de scène ou d'artistes ; logotype de l'Opérateur.
Les événements publiés sur Lisboa Cultura Pro sont des annonces publiques destinées à informer le public. Une fois publiés, ces contenus sont librement consultables et réutilisables dans le cadre de la diffusion culturelle, notamment via l'application mobile Lisboa Cultura et ses canaux de communication associés.
O Operador autoriza a MDE a utilizar livremente os seguintes dados: títulos dos eventos; datas, horários, duração; locais; distribuição artística; categorias e tipologias de espetáculos; preços e informações tarifárias; ligações para as páginas oficiais.
Sem prejuízo de eventuais direitos de terceiros, o Operador autoriza a MDE a reproduzir as descrições textuais dos espetáculos para fins de informação do público. Quando determinados textos estiverem sujeitos a limitações (direitos dramatúrgicos, coprodutores, titulares de direitos), o Operador compromete-se a informar a MDE.
A licença concedida inclui os seguintes direitos: reprodução dos conteúdos na aplicação; comunicação ao público através da aplicação móvel; armazenamento dos conteúdos numa base de dados interna e em servidores localizados na Europa; adaptação técnica (compressão, recorte necessário para formatos móveis); difusão de anúncios.
A licença é: não exclusiva; não transferível; territorialmente limitada à União Europeia; concedida unicamente pela duração das condições de utilização.
L'utilisation de la plateforme Lisboa Cultura Pro est gratuite. L'application mobile Lisboa Cultura est mise à disposition du public gratuitement sur les stores Apple et Google.
Des services complémentaires (Ville Culture Services) pourront être proposés par MDE à l'Opérateur et faire l'objet d'une tarification distincte.
Os conteúdos fornecidos permanecem propriedade exclusiva do Operador e/ou dos titulares de direitos em causa. As presentes condições de utilização não operam qualquer transferência de direitos de autor, direitos conexos ou direitos de marca.
A MDE reconhece que os conteúdos são fornecidos para fins estritamente definidos pelo objeto das condições de utilização.
A autorização é concedida a título gratuito, em reconhecimento do valor da missão cultural do Operador e da contribuição da aplicação Lisboa Cultura para a promoção das atividades artísticas. A MDE disponibilizará a aplicação Lisboa Cultura ao público gratuitamente nas lojas Apple e Google.
Apenas os Ville Cultura Services, disponibilizados pela MDE ao Operador, poderão ser objeto de uma transação comercial.
Nenhum dado pessoal é transmitido pelo Operador no âmbito das presentes condições de utilização. Nenhum dado pessoal dos utilizadores da aplicação móvel será transmitido a terceiros.
As condições de utilização e a política de privacidade da aplicação móvel serão transmitidas pela MDE ao Operador para informação antes da disponibilização nas lojas.
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